Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Denúncia na polícia não gera dano moral

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

TJ converte qualificação de crime de travestis

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Irmãos são condenados pelo júri popular por homicídio qualificado

Eles foram condenados respectivamente, a 16 anos e 13 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima

Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia